Vulnerabilidades Críticas

O mapeamento das Vulnerabilidades Críticas que condicionam o modelo territorial, evidencia as fragilidades territoriais atuais, com potencial de agravamento das Mudanças Críticas a longo prazo (2050), onde são perspetivados fatores críticos emergentes, identificados os impactos institucionais, sociais e económicos mais significativos e sistematizadas as tendências territoriais que poderão ocorrer, particularmente as Mundanças Ambientais e Climáticas, o que requer um esforço de adaptação induzido pelas políticas públicas envolvendo, nomeadamente, pessoas, comunidades, organizações, empresas e estado nos seus diferentes níveis e sectores.

Relevam-se os perigos de erosão costeira, inundação, movimentos de massa em vertente, incêndio rural, escassez de água, ondas de calor, desertificação do solo e sismos, preconizando-se na operacionalização do modelo territorial que a implementação, nomeadamente da medida "1.7 - Prevenir riscos e adaptar o território às alterações climáticas", a par das medidas "1.1 - Gerir o recurso água num clima em mudança", "1.2 - Valorizar o recurso solo e combater o seu desperdício", "1.6 - Ordenar e revitalizar os territórios das floresta", "1.8 - Valorizar o litoral e aumentar a sua resiliência", "3.1 - Reforçar a competitividade da agricultura" e "5.8 - Fortalecer as articulações rurais-urbanas", promova uma maior resiliência territorial, uma melhor adaptação dos usos e ocupações do solo aos níveis de risco e uma maior adaptação das comunidades.

A abordagem macro deverá fomentar o detalhe do mapeamento dos perigos e o aprofundamento do seu conhecimento no âmbito dos planos territoriais e dos programas especiais ou setoriais de várias escalas.

A monitorização das vulnerabilidades críticas no presente relatório deu prioridade à avaliação da evolução da relação entre os perigos e os usos do solo em quatro grandes temas, associados a domínios de política setorial e/ou instrumentos de gestão territorial do âmbito nacional:

- Água (escassez de água e inundações)

- Incêndios rurais

- Litoral e erosão costeira

- Seca e desertificação do solo

As alterações climáticas determinam mudanças na intensidade e incidência territorial dos riscos associados às cheias e inundações fluviais, aos galgamentos costeiros, à seca, às ondas de calor e à ocorrência de incêndios, com forte impacto em territórios de uso florestal, agravando em geral a sua frequência e intensidade. As áreas urbanas estarão numa situação mais vulnerável. Outros riscos ambientais, como a ocorrência de movimentos de massa em vertentes e sismos também podem ser agravados em severidade ou frequência e a necessidade de integração da sua avaliação no sistema de planeamento e gestão territorial é tida como prioritária em instrumentos de âmbito territorial de maior detalhe - escalas regional e local.