Sistema Urbano

Promover um sistema urbano policêntrico afirmando as metrópoles e as principais cidades como motores de internacionalização e competitividade externa, reforçando a cooperação interurbana e rural-urbana como fator de coesão e promovendo a qualidade urbana é um desafio territorial estratégico do PNPOT.

Este desafio é central no ordenamento do território da Europa num contexto em que as mudanças sociodemográficas, tecnológicas e económicas favorecem a concentração das populações, das atividades económicas e das funções nas metrópoles e nas principais cidades. Apostar num sistema urbano mais equilibrado contribui para contrariar as tendências polarizadoras e promove mais equidade territorial no acesso aos serviços e comércio e aos processos de inovação económica e social.

O sistema urbano do PNPOT sustenta-se numa estratégia de reforço do policentrismo organizada em torno:

• dos centros urbanos, que estruturam a organização do território e garantem uma oferta diversificada de funções urbanas;
• dos subsistemas territoriais, que articulam relacionamentos de proximidade e são o suporte da equidade territorial na prestação de serviços de interesse geral, e
• dos corredores de polaridades, que proporcionam o desenvolvimento de eixos favoráveis à cooperação e à integração entre diferentes territórios.

A construção deste sistema urbano policêntrico deve reforçar o desenvolvimento urbano e a integração entre territórios (relações interurbanas e rurais-urbanas), de forma a atenuar as disparidades socioeconómicas inter- e intrarregionais.

Para monitorizar a evolução do sistema urbano e a sua convergência com os objetivos estabelecidos no PNPOT, importa avaliar um conjunto alargado de indicadores que, agregados em sete áreas temáticas, vão ao encontro dos temas prioritários da Agenda Urbana Europeia, designadamente:

• Consumo de solo (utilização sustentável dos solos e soluções baseadas na natureza – medida 1.2);
• Habitação e reabilitação urbana (habitação e uso sustentável dos solos – medida 2.2);
• Ambiente urbano (qualidade do ar, adaptação às alterações climáticas, transição energética economia circular – medida 1.9 e 3.11);
• População urbana (inclusão dos migrantes e refugiados, pobreza urbana – medidas 2.1 e 2.5);
• Funções urbanas (inclusão dos migrantes e refugiados, pobreza urbana – medidas 2.5, 2.7, 3.5 e 4.3);
• Economia, conhecimento e inovação (transição digital, contratação pública responsável e inovadora, emprego e competências na economia local  - medidas 3.3, 3.5, 3.8, 5.9);
• Mobilidade (mobilidade urbana – medidas 2.1 e 4.5).