Serviços, coesão e equidade

A acessibilidade a serviços públicos e de interesse geral é um fator de coesão, inclusão, integração e melhoria da qualidade de vida e bem-estar das populações. É fundamental garantir a capacidade de acesso a estes serviços, independentemente dos diferentes padrões de povoamento, da sua situação socioeconómica, da nacionalidade, idade, género, etnia ou situação de deficiência. A oferta deve contribuir para garantir a equidade de oportunidades e iguais direitos aos cidadãos (na saúde, educação, apoio social, justiça, cultura, desporto, entre outros).