Sistema Social

Num contexto de profundas desigualdades territoriais, económicas e sociais assume-se o desafio de promover a inclusão e valorizar a diversidade territorial como um dos objetivos de ordenamento e desenvolvimento que o país deve prosseguir. Obter um crescimento inclusivo e integrado passa por reduzir os níveis de pobreza e de exclusão social, aumentando a equidade de oportunidades e a igualdade de direitos dos cidadãos em matéria de habitação, saúde, educação, apoio social, justiça, cultura, desporto e lazer, independentemente da sua condição socioeconómica e geográfica, nacionalidade, idade, género, etnia ou situação de deficiência, e, por garantir, a acessibilidade (física e digital) a serviços de interesse geral e ao comércio de proximidade, num quadro de incremento da qualidade de vida e do bem-estar das populações.

A monitorização do Sistema Social do PNPOT acompanha, em primeiro lugar, as dinâmicas demográficas (tema Demografia e envelhecimento) com foco nos desafios  que o país enfrenta para contrariar a perda populacional, agir no domínio das políticas para as questões da longevidade e dar resposta à expressão territorial assimétrica destes problemas; em segundo, mapeia as vulnerabilidades sociais e dependências que justificam a necessidade de políticas  de inclusão social de base territorial seguindo as diferentes configurações e geografias dos problemas sociais cada vez mais complexos; em terceiro lugar o acesso aos serviços de interesse geral, fundamental para a melhoria das condições básicas de bem-estar, coesão e equidade.

Para o efeito, e para cada um destes temas, foi selecionado um conjunto de indicadores de forma a avaliar a convergência das suas dinâmicas com o modelo territorial do PNPOT e com os compromissos de organização do território por ele assumidos.