Sistema Natural

A valorização dos recursos naturais, nas suas mais diversas expressões territoriais (e paisagens) é uma condição-chave para promover a coesão territorial, devendo-se refletir em modelos de desenvolvimento (mais) sustentáveis e passíveis de serem territorializados no processo de planeamento. 

O PNPOT atribui uma expressão territorial à macro distribuição desses recursos no país, quer identificando áreas onde a sua presença é mais expressiva ou potencial, quer sinalizando a necessidade de uma gestão integrada e de uma cuidada compatibilização de usos. O resultado dessa territorialização corporiza um Sistema Natural que, a par com outros sistemas (urbano, económico, social e conectividades) consubstanciam e condicionam (vulnerabilidades críticas) o Modelo Territorial do PNPOT.

Monitorizar o Sistema Natural, passa assim por avaliar as dinâmicas do capital natural do país. É neste contexto que os recursos água, solo, biodiversidade e floresta são no PNPOT entendidos como o capital natural fundamental para a valorização do território, para o bom funcionamento dos ecossistemas, para a qualidade dos seus serviços e para a sustentabilidade e solidariedade intergeracional. Constituem-se assim, como quatro grandes temas a monitorizar, associando-se tal função à avaliação crítica do seu estado evolutivo face aos desígnios da política setorial e/ou instrumentos de gestão territorial de âmbito nacional.