Domínio da Governança Territorial
Domínio de intervenção que concorre para a cooperação e a cultura territorial, capacitando as instituições e promovendo a descentralização e a desconcentração e uma maior territorialização das políticas.
Composto por dez medidas de ação para o território.
Medidas
5.1 Promover a informação geográfica
5.2 Ativar o conhecimento e uma nova cultura territorial
5.3 Potenciar e qualificar a cooperação territorial
5.4 Aprofundar a descentralização e promover a cooperação e a governança multinível
5.5 Experimentar e prototipar soluções inovadoras
5.6 Reforçar as abordagens integradas de base territorial
5.7 Fomentar a cooperação intraurbana para uma cidade sustentável e inteligente
5.8 Fortalecer as articulações rurais-urbanas
5.9 Dinamizar as articulações interurbanas e os subsistemas territoriais
5.10 Aprofundar a cooperação transfronteiriça